A Secretaria Municipal de Cultura do Rio de Janeiro anuncia o lançamento do Edital do Produtor Cultural nº 01/2023, no âmbito do Programa de Fomento à Cultura Carioca (PRÓ-CARIOCA), conforme estabelecido pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura nº 5.553/2013 – Lei do ISS. O edital visa promover e apoiar projetos culturais que contribuam para o enriquecimento da cena cultural da cidade.
Detalhes do Edital:
- Áreas Culturais Abrangidas: O edital contempla diversas áreas culturais, incluindo artes visuais, audiovisual, dança, música, teatro, entre outras, abrangendo um amplo espectro da produção cultural carioca.
- Valor Total do Edital: O valor total destinado ao financiamento dos projetos é de R$ 70.309.663,51, sendo que cada projeto cultural poderá receber até R$ 1.406.193,27.
- Prazo de Execução: Os projetos aprovados poderão ser executados a partir de 2024, mediante recolhimento do imposto das empresas habilitadas no Edital do Contribuinte Incentivador, previsto para o mês de agosto de 2024.
- Quem Pode se Inscrever: Podem se inscrever pessoas jurídicas constituídas no município do Rio de Janeiro há pelo menos dois anos, que possuam finalidade cultural definida em seu objeto social.
- Prazo de Inscrição: As inscrições estarão abertas a partir das 0h01min de 1º de maio e se encerrarão às 23h59min de 31 de maio de 2023. Os interessados deverão acessar o sítio eletrônico http://leideincentivo.rio.rj.gov.br/produtores/index.php para realizar a inscrição.
- Divulgação do Resultado: O resultado do Edital do Produtor Cultural será publicado no Diário Oficial e no Portal do ISS até o final de julho de 2023.
O Edital completo, com todas as informações e anexos, está disponível no Portal do ISS. Esta é uma oportunidade imperdível para os produtores culturais cariocas apresentarem suas propostas e contribuírem para o fortalecimento e diversidade da cena artística da cidade maravilhosa.
