Foto: Poder360
Tá na hora de TRANSformar São Paulo! Pensando em abrir portas para mudanças concretas, a Deputada Federal Erika Hilton decidiu disponibilizar parte dos recursos disponíveis via emendas parlamentares individuais deste ano em um edital aberto, com foco em algumas cidades específicas.
Nesse sentido, Erika Hilton torna público o Edital de Seleção de Projetos para destinação de recursos de emendas parlamentares individuais. Bora construir mudanças juntos? Inscreva seu projeto e participe! Por que esse edital existe?
Porque acreditamos na força da participação social e em novos formatos que permitem maior transparência dos recursos de emendas parlamentares. Queremos apoiar mais iniciativas que promovam justiça social, sustentabilidade e inclusão. Se sua organização tem um projeto TRANSformador, essa é sua chance de fazer acontecer!
Através deste processo, pretendemos selecionar projetos para a destinação de recursos orçamentários de 2025, com temática aberta. Sim! Todo projeto será bem vindo e poderá pedir recursos, desde que ele aconteça nas cidades: Campinas, Guarulhos, Osasco, Ribeirão Preto e São Carlos.
Você tem um projeto que quer compartilhar, mas não atua nessas cidades? Tudo bem! Utilize este formulário para enviá-lo também. Ele não será contemplado neste edital, mas chegará ao conhecimento da Erika.Quanto está disponível para esse edital?
- Valor total destinado para cada cidade que compõe o edital: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
- Valor total do edital: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)
- Valores por projeto concorrente: os proponentes de cada cidade poderão propor projetos no valor mínimo de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e no valor máximo de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
- Cidades que compõem o presente edital: Campinas, Guarulhos, Osasco, Ribeirão Preto e São Carlos.
Quem pode participar?
- Organizações sem fins lucrativos com CNPJ ativo há no mínimo 3 anos e que estejam em conformidade com as regras do Decreto nº 8.726/2016 e suas atualizações pelo Decreto nº 11.948/2024.
- Organizações da administração pública direta ou indireta que atuem nos municípios paulistas elencados neste edital, nos termos da Lei n° 14.600/2023, do Decreto n° 11.948/2024 e das Portarias Conjuntas MGI/MF/CGU n° 33 e 28/2024.
Inscrições
- Período de inscrições: de 10 de fevereiro de 2025 até 24 de fevereiro de 2025.
- Preencha o formulário com as informações.
- A inscrição será considerada válida somente após o preenchimento completo de todos os campos obrigatórios no formulário e o envio por meio da plataforma indicada. As inscrições realizadas fora desta plataforma não serão aceitas.
Etapas de Seleção e cronograma
- Inscrição: preenchimento de formulário e envio de documentos.
- Análise técnica: avaliação de conformidade legal, mérito do projeto, impacto social e alinhamento político com as pautas defendidas pelo mandato da Erika Hilton.
- Seleção final: análise complementar e publicação do resultado.
Prazo final para o envio de propostas: 24 de fevereiro de 2025 até 23h59.
Análise técnica: 25 de fevereiro até 28 de fevereiro.
Divulgação dos projetos selecionados: 03 de março.Critérios de Avaliação
- Impacto social e histórico de atuação.
- Coerência com os princípios de direitos humanos e a linha política do mandato.
- Consistência e viabilidade técnica.
Disposições Gerais
- O envio de proposta implica aceitação das condições do edital.
- Não serão aceitas propostas de entidades que não cumprem os requisitos legais para execução de emendas parlamentares.
- É vedada a participação de instituição cujos representantes legais ou dirigentes possuam relação de parentesco com integrantes da equipe da Deputada Erika Hilton.
- O mandato parlamentar, por um critério de alinhamento político da proposta com seus eixos centrais, reserva-se o direito de decidir o número de propostas contempladas em cada cidade e o valor a ser contemplado.
- As propostas selecionadas poderão ter seus valores ajustados. Esses ajustes serão previamente informados à instituição escolhida, que deverá adequar o projeto ao novo valor aprovado.
- Cada instituição pode enviar apenas um projeto.
Link para inscriçoes: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScXSQ8GQ71B1HPb3mV0fPIfenVi-pIa0e2U9TDmnCgyRkNp9Q/viewform
Dúvidas: emendas.erikahilton2025@gmail.com
