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11/07/2022 - Fundo Municipal de Cultural abre mais três editais no Município de São José dos Campos


Sobre

Este edital é aberto a qualquer proponente, pessoa física ou jurídica (inclusive Microempreendedor Individual MEI), acima de 18 anos, que comprove residência ou sede há mais de 02 (dois) anos no Município de São José dos Campos, contados retroativamente do último dia de inscrição e cuja área de atuação seja compatível com o objeto deste Edital.

Caso o proponente tenha se inscrito como pessoa jurídica, a entidade jurídica que assina o projeto deverá estar constituída e estabelecida no município pelo período mínimo de dois anos. 

Os recursos previstos neste Edital são destinados a seleção de projetos que contemplem a criação e temporada de obra inédita de teatro, música, circo, dança, audiovisual e artes visuais, em suas diferentes vertentes, na cidade de São José dos Campos.  

As atividades propostas pelo projeto deverão ser, obrigatoriamente, montagens inéditas. 

As apresentações, exibições e/ou exposições poderão ser de presenciais ou em ambientes virtuais, devendo o proponente definir a forma no ato de inscrição no projeto. 

O projeto cultural deverá realizar, no mínimo, 03 (três) apresentações nas áreas previstas neste edital sendo obrigatória, pelo menos, uma apresentação em espaço público. 

No caso de exposições, o período mínimo será de 30 dias, continua ou intercaladamente.

Os projetos em formato presencial deverão apresentar, no ato da inscrição, uma proposta de adaptação para o formato online, tendo em vista possíveis restrições sanitárias decorrentes do COVID 19.  

Nas atividades em ambientes virtuais, o proponente deverá definir em que sites e redes sociais realizarão a exibição e qual a duração da mesma, assim como apresentar as formas de comprovação da mesma. 

A viabilidade quanto à execução de atividades em formato presencial poderá ser reavaliada, mediante solicitação do proponente ao Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura, a depender da situação sanitária da pandemia de covid-19.  

Este edital destinará o valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) a cada projeto aprovado. 

O valor total deste edital é de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), que será dividido nas seguintes categorias:

a) Teatro R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);
b) Música - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);
c) Circo - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);
d) Dança - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);
e) Audiovisual- R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);
f) Artes Visuais - R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais);

O proponente do projeto cultural inscrito neste Edital, deverá ser o autor ou detentor do direito autoral na forma da lei ou possuir autorização de utilização de obras de terceiros, apresentada na inscrição do projeto. 

Excetua-se o previsto no item 2.11 quando tratar-se de obra ou produto de domínio público, o qual deverá apresentar declaração assinada pelo proponente. 

Informações e inscrições clique AQUI 

Fonte: Prosas

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